ÁREAS DE ATUAÇÃO
1. Transações Imobiliárias Seguras (Compra e Venda)
Seja na aquisição ou alienação de um imóvel, nossa prioridade é eliminar riscos.
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Due Diligence Imobiliária: Análise minuciosa de todos os documentos, certidões e histórico do imóvel e das partes envolvidas para identificar e neutralizar riscos ocultos.
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Elaboração e Revisão Contratual: Criação de Contratos de Compra e Venda e Permuta robustos e personalizados, protegendo seus interesses e garantindo o cumprimento das obrigações.
2. Rescisão, Distrato e Devolução de Valores
Atuamos para proteger seu investimento em situações de quebra ou desistência contratual, especialmente na compra de imóveis na planta.
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Distrato Judicial e Extrajudicial: Conduzimos a negociação ou o litígio para a rescisão contratual (distrato), buscando a restituição máxima dos valores pagos de forma justa e dentro da lei.
3. Contratos de Locação e Despejo
Oferecemos suporte completo para proprietários e inquilinos, garantindo relações locatícias claras e justas.
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Consultoria e Contratos de Aluguel: Elaboração de Contratos de Locação (Residenciais e Comerciais) que previnem litígios.
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Ações de Despejo e Cobrança: Representação judicial para reaver o imóvel (ação de despejo) e cobrar aluguéis e encargos em atraso.
4. Regularização e Propriedade de Imóveis
Transformamos situações irregulares em propriedade legal, garantindo o pleno direito sobre seu patrimônio.
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Usucapião: Ações judiciais e extrajudiciais para obtenção do título de propriedade através da posse prolongada.
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Retificação e Escrituras: Correção de registros, averbações e obtenção de Escrituras Públicas e registros definitivos de imóveis.
5. Leilões de Imóveis
Assessoria completa para quem busca investir ou se defender em leilões.
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Análise de Edital e Risco: Avaliação prévia do edital para garantir que a arrematação seja segura e viável.
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Defesa e Anulação: Atuação para suspender ou anular leilões que contenham vícios ou ilegalidades, protegendo seu direito.
6. Direito Condominial
Consultoria e representação jurídica para síndicos, administradoras e condôminos.
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Cobrança de Taxas: Ações judiciais eficientes para recuperação de débitos condominiais em atraso.
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Assessoria Consultiva: Orientações sobre convenções, regimento interno e responsabilidades civil e criminal do síndico.
Por Que Contratar um Advogado Direito Imobiliário?
Contratar um advogado especialista em Direito Imobiliário é um investimento em segurança, não um gasto. Ele garante a tranquilidade e a proteção do seu patrimônio.
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Segurança Máxima: Realiza a Due Diligence (investigação completa) para descobrir dívidas, penhoras ou problemas ocultos do imóvel e do vendedor, prevenindo fraudes.
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Contratos Blindados: Elabora e revisa contratos (compra/venda, locação, distrato) com cláusulas específicas para proteger seus direitos e evitar litígios futuros.
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Conhecimento Legal: Aplica o conhecimento de leis complexas (Lei do Inquilinato, Código Civil, etc.) para garantir que todas as transações sejam 100% legais e válidas.
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Economia: Previne processos judiciais longos e caros. Em caso de rescisão/distrato, luta para maximizar a restituição dos seus valores.
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Regularização e Conflitos: É essencial para resolver pendências de propriedade (Usucapião, Escrituras) e para representá-lo em casos de despejo, cobranças ou disputas em leilões.
Proteja seu patrimônio com a segurança de um especialista.
Precisa de Orientação Jurídica Sobre Direito imobiliário?
Se você está passando por situações semelhantes às que citamos, busque orientação jurídica segura e responsável. O caminho da Justiça começa pelo conhecimento — e cada caso precisa ser analisado com atenção individual.
Há meios legais para lidar com ambientes de trabalho abusivos, salários atrasados, descumprimento de contrato e outras condutas irregulares.
O primeiro passo é compreender o seu cenário específico, com base nos seus documentos, histórico e provas. A partir disso, é possível avaliar juridicamente os direitos que lhe assistem.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Nosso escritório oferece uma atuação focada em Direito Imobiliário, combinando conhecimento técnico aprofundado e uma abordagem estratégica para defender os seus interesses. Entendemos que cada caso é único e merece uma análise criteriosa para a construção de soluções eficazes e personalizadas.
Rescisão e Distrato de Contratos Imobiliários: Entenda Seus Direitos
A aquisição de um imóvel na planta ou de um lote em um loteamento é um passo importante, mas imprevistos podem acontecer, tornando necessário o cancelamento do negócio. Nesses momentos, surgem dúvidas sobre como proceder com o fim do contrato. É aqui que a figura do advogado especialista em distrato imobiliário se torna fundamental.
Muitos clientes nos procuram com a seguinte dúvida: "como funciona o distrato imobiliário do lote?". O distrato é o instrumento que formaliza o desfazimento do contrato de compra e venda. A legislação, em especial a Lei do Distrato (Lei nº 13.786/18), estabelece regras claras sobre os direitos e deveres de ambas as partes, incluindo os percentuais de retenção que a construtora ou loteadora pode aplicar sobre os valores já pagos.
É essencial compreender que, mesmo em situações de dificuldade financeira, o consumidor tem o direito de solicitar o distrato. Um advogado que atua com direito imobiliário poderá analisar as cláusulas do seu contrato, verificar a existência de possíveis abusividades e orientá-lo sobre a melhor forma de negociar com a empresa, seja de forma extrajudicial ou, se necessário, judicialmente.
Atuamos de forma estratégica em casos que envolvem:
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Advogado para rescisão de contrato imobiliário: Análise completa do contrato e defesa dos seus direitos para reaver os valores pagos de forma justa.
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Advogado para rescisão de lotes/loteamento: Orientação específica para contratos de aquisição de terrenos, observando as particularidades do setor.
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Análise de cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade: Verificação da legalidade e da aplicabilidade dessas cláusulas, que muitas vezes podem ser questionadas.
Soluções Completas em Direito Imobiliário
Nossa atuação vai além das questões de rescisão contratual. Oferecemos um suporte jurídico completo para diversas demandas do setor imobiliário, buscando sempre a prevenção de litígios e a segurança jurídica para nossos clientes. Uma assessoria especializada pode evitar dores de cabeça futuras e garantir que suas transações ocorram de forma transparente e segura.
Nossas áreas de atuação incluem:
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Análise e Elaboração de Contratos: Compra e venda, permuta, locação residencial e comercial.
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Regularização de Imóveis: Ações de usucapião, retificação de registro, inventários e partilhas envolvendo bens imóveis.
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Due Diligence Imobiliária: Investigação completa da situação jurídica do imóvel e dos vendedores para garantir uma compra segura.
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Consultoria para Investimentos Imobiliários: Análise de riscos e suporte jurídico para investidores do setor.
Assessoria Jurídica ao Seu Alcance
Entendemos que as dúvidas jurídicas precisam de respostas claras e ágeis. Por isso, oferecemos canais de comunicação modernos para facilitar o seu acesso à informação e à orientação qualificada. Se você busca por um advogado imobiliário online, saiba que a tecnologia é nossa aliada para proporcionar um atendimento eficiente.
Para esclarecer suas dúvidas iniciais ou agendar uma consulta, entre em contato. Contar com a orientação de um advogado desde o início do processo é um passo decisivo para a proteção dos seus direitos.
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